Lucas Braga Marin
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Rondonópolis (MT)

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Sobre mim

Especialista em Direito do Agronegócio, com Ênfase em Tributação e Planejamento

Casado, pai, advogado desde 2012 (OAB/MT 16.300), Sócio e Diretor da Lucas Braga Marin Advogados, pós graduado com título de Especialização em Direito do Agronegócio pela Fundação da Escola Superior do Ministério Publico do Mato Grosso - FESMP/MT, 2022/2023, Presidente da Comissão de Estudos Jurídicos do Agronegócio - CEJAGRO, pela OAB/MT, Subseção Rondonópolis - MT, Gestão 2025/2027.

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Lucas Braga Marin

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Lucas Braga Marin

Artigo · há 2 anos

A Imunidade do ITBI na Integralização de Imóveis ao Capital Social

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Lucas Braga Marin

Artigo · há 2 anos

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A decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) nº 49 trouxe mudanças significativas para empresas que realizam transferências de...

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Lucas Braga Marin

Artigo · há 2 anos

Como Reaver Valores Pagos a Mais no ITBI: Saiba Seus Direitos

Quando alguém compra um imóvel, uma das despesas obrigatórias é o pagamento do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis). Este tributo incide sobre o valor de venda do imóvel e, em muitos...

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Direito Tributário, 31%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Direito Empresarial, 31%

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

Direito Imobiliário, 18%

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

Direito Civil, 18%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

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Comentário · há 2 anos

Imposto de Renda Sobre o Ganho de Capital na venda de Imóveis Rurais e a IN SRF 84/2001

Lucas Braga Marin · há 2 anos

Não tenho formação em direito, mas considero um ótimo artigo, bem completo, é inequívoca a ilegalidade aqui relatada, relatada tb em vários outros artigos que se encontra facilmente em uma pesquisa pela internet, inclusive com jurisprudências. Com uma situação tão clara assim, só não compreendo pq esta IN 84/2001 , editada portanto há mais de 20 anos , permanece sem ser alterada.

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Rinaldo Oliveira Arajo de Faria

Comentário · há 10 meses

Imposto de Renda Sobre o Ganho de Capital na venda de Imóveis Rurais e a IN SRF 84/2001

Lucas Braga Marin · há 2 anos

Excelente artigo. Parabéns ao autor.

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Temas Contemporâneos de Direito Agrário

Temas Contemporâneos de Direito Agrário

O livro "Temas Contemporâneos de Direito Agrário", reflete um esforço coletivo de pesquisadores e profissionais da advocacia comprometidos com a transformação social e jurídica do campo, fruto da parceria entre o Grupo de Estudos DG - Agro do Curso de Direito da Universidade Federal de Rondonópolis (UFR) e a Comissão de Direito Agrário da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso.

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